Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 612214 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 30/06/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:02/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/07/2006
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 603388), PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPO, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR FUED DIB, EM 29/06/1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO NEY MARQUESTipo:Não Informado
Nome: HONÓRIO MOREIRA CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: ILIDIO ANTONIO DE MELO NETOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MARY FRANCE LOPES MAYRINKTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1454355 11/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1454157 08/02/2019
ARQUIVO		08/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1266323 20/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1261308 22/03/2016
ARQUIVO		28/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1145186 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144818 13/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144144 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1143961 11/08/2014
ARQUIVO		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1107400 19/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4888 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS 04/04/2016
2013 15920 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 19/08/2013
2006 5925 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 07/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4990 HONÓRIO MOREIRA CAMPOS 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4997 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5020 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4988 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 26381 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 06/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2181 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2182 ANTÔNIO NEY MARQUES 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17161 JOSÉ MARIA REGINALDO DA SILVA 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17181 ANTÔNIO NEY MARQUES 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11271 MARY FRANCE LOPES MAYRINK 30/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
577016 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
460328 02/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento