Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 612655 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 12/07/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:02/06/1998
Colegiado:SEC. SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:17/07/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - LICITAÇÃO, AUTOS DE Nº 486598, PREF. MUNICIPAL DE ITURAMA, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR SIMÃO PEDRO EM 17/06/99.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AELTON JOSÉ DE FREITASTipo:Responsável
Nome: AELTON JOSÉ DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Não Informado
Nome: RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1462612 27/03/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		27/03/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1457015 22/02/2019
ARQUIVO		25/02/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1445152 03/12/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		04/12/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1442411 21/11/2018
ARQUIVO		21/11/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		EMPRÉSTIMO
1252666 01/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		01/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1248751 14/12/2015
ARQUIVO		15/12/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1166454 06/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1166280 06/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1166109 05/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR , MULTA E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 20/10/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 14/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 15/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 33745 AELTON JOSÉ DE FREITAS 28/10/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR