Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 612655 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 12/07/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:02/06/1998
Colegiado:SEC. SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:17/07/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - LICITAÇÃO, AUTOS DE Nº 486598, PREF. MUNICIPAL DE ITURAMA, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR SIMÃO PEDRO EM 17/06/99.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AELTON JOSÉ DE FREITASTipo:Responsável
Nome: AELTON JOSÉ DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Não Informado
Nome: RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1462612 27/03/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		27/03/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1457015 22/02/2019
ARQUIVO		25/02/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1445152 03/12/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		04/12/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1442411 21/11/2018
ARQUIVO		21/11/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		EMPRÉSTIMO
1252666 01/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		01/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1248751 14/12/2015
ARQUIVO		15/12/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1166454 06/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1166280 06/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1166109 05/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR , MULTA E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 29/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 20/10/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 09/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 18/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 20/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 26/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 29/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 14/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 05/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 30/11/200513/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 18/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 03/12/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 07/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 04/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 27/03/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 29/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24602 AELTON JOSÉ DE FREITAS 11/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 17/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 12/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 19415 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 15/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 33745 AELTON JOSÉ DE FREITAS 28/10/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 21541 AELTON JOSÉ DE FREITAS 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 20/08/199809/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 17/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9222 AELTON JOSÉ DE FREITAS 30/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3733 AELTON JOSÉ DE FREITAS 10/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR