Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 613018 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 30/07/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/07/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/07/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO-LICITAÇÃO (AUTOS DE Nº 459686) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO RELATOR MURTA LAGES EM 28/07/1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO MAGELA DOS REIS COELHO VELANOTipo:Não Informado
Nome: JACKSON MUNHOZ PERDIGAOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ DO AMARAL COSTATipo:Não Informado
Nome: KÁTIA FIGUEIREDO CARMOTipo:Não Informado
Nome: LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVESTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURITipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1426268 30/08/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1384762 15/01/2018
ARQUIVO		23/01/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
1115449 27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1115130 26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1114838 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1114636 25/03/2014
ARQUIVO		25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1104321 06/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 13774 JACKSON MUNHOZ PERDIGAO 31/07/2018
2013 22563 Tribunal de Justiça - Vara C¿vel da Comarca de Itambacurí 04/11/2013
2010 11728 LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11728 LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 4180 JACKSON MUNHOZ PERDIGAO 20/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20727 JOSÉ DO AMARAL COSTA 26/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20725 KÁTIA FIGUEIREDO CARMO 26/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20726 GERALDO MAGELA DOS REIS COELHO VELANO 26/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 24472 KÁTIA FIGUEIREDO CARMO 30/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15883 KÁTIA FIGUEIREDO CARMO 03/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15881 JOSÉ DO AMARAL COSTA 03/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15885 GERALDO MAGELA DOS REIS COELHO VELANO 03/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 26621 JACKSON MUNHOZ PERDIGAO 05/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32156 06/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento