Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 616463 Protocolo/Ano: 669572 / 1999 Data Cadastro: 26/10/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
61647508/11/1999CAC - DAC MATERIA CORRELAT
86266728/11/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/10/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/03/2012
Assunto: CONVÊNIO 193/96 FIRMADO ENTRE A SEC. DE ESPORTES E O GRÊMIO RECREATIVO PÃO MOLHADO DE SÃO JOÃO DEL REY PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRÊMIO RECREATIVO PÃO MOLHADOTipo:Conveniado
Nome: JOÃO PINTO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: LUIZ GONZAGA DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: NIVALDO JOSE DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: SEESPTipo:Interessado(a)
Nome: SERGIO BRUNO ZECH COELHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1291131 13/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1289715 05/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1289624 02/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1274551 07/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1274286 06/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1260615 17/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1260610 17/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1259476 11/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1259251 10/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/04/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
DILIGÊNCIA EXTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/07/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULAR, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17326 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 28/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 17329 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 28/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16188 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 20/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13624 SEESP 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13623 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 04/04/200426/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/01/200401/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/01/200401/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 23/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/06/200323/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11797 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 17/09/200221/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 49390 SERGIO BRUNO ZECH COELHO 01/11/200024/11/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 36006 SERGIO BRUNO ZECH COELHO 22/05/200015/06/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862667 28/11/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
616475 08/11/1999 CAC - DACMATERIA CORRELAT>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
8174 24/10/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
99618 01/03/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1037074 29/04/2016 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1087880 29/04/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1168208 02/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento