Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 616475 Protocolo/Ano: 669572 / 1999 Data Cadastro: 26/10/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: 616463 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/10/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO CONVÊNIO 193/96 FIRMADO ENTRE A SEC. DE ESPORTES E O GRÊMIO REC. PÃO MOLHADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRÊMIO RECREATIVO PÃO MOLHADOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ GONZAGA DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: NIVALDO JOSE DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: SERGIO BRUNO ZECH COELHOTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/04/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/07/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 09/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 12/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 17/03/2008PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 17/03/2008PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 13/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 13/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 13/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 10/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 04/04/200426/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/01/200401/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/01/200401/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 23/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/06/200314/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/06/200323/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 02/08/200229/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 29/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 29/07/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/02/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/02/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 49390 SERGIO BRUNO ZECH COELHO 01/11/200024/11/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 36006 SERGIO BRUNO ZECH COELHO 22/05/200015/06/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 15/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
2000 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 23/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 01/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 01/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 11/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 11/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 06/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 15/04/199710/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 05/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 05/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
154634 03/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento