Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 617046 Protocolo/Ano: 670232 / 1999 Data Cadastro: 03/11/1999 Ano Ref.: 1999
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTEZUMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:JOSE FERRAZDistribuído em:04/11/1999
Colegiado:SECRETARIA DO PLENORedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: A C. M. DE MONTEZUMA FORMULA CONSULTA SOBRE O PROCEDIMENTO E LEGALIDADE DO MUNICÍPIO REPASSAR, ALÉM DO PERCENTUAL DE 5%, VALOR PARA COBRIR AS DESPESAS DA CÂMARA E, TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA ASSUMIR O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA CÂMARA COM O INSS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA MGTipo:Consulente
Nome: CLARISCE GONÇALVES DE LIMATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
341040 10/08/2000
SECRETARIA DO PLENO		17/08/2000
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
327076 10/05/2000
TAQUIGRAFIA		10/05/2000
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
326854 09/05/2000
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		09/05/2000
TAQUIGRAFIA		CORREÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
326480 08/05/2000
TAQUIGRAFIA		09/05/2000
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
326310 08/05/2000
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		08/05/2000
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
326189 05/05/2000
TAQUIGRAFIA		08/05/2000
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
308223 04/04/2000
SECRETARIA DO PLENO		04/04/2000
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
304562 30/03/2000
TAQUIGRAFIA		30/03/2000
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
303582 29/03/2000
SECRETARIA DO PLENO		29/03/2000
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2000 34890 CLARISCE GONÇALVES DE LIMA 11/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
30464 29/03/2000 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento