Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 617568 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 10/11/1999 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
69614806/12/2011CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA MATÉRIA CONEXA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:22/04/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO AUTOS DE Nº.606657, PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA MATA, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR FUED DIB EM 09/11/1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DORIVAL CARLOS BORGESTipo:Responsável
Nome: EDMUNDO SILVA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: JÚLIO AUGUSTO COSTATipo:Não Informado
Nome: JULIO AUGUSTO DA COSTATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Borda da MataTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1563445 20/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/10/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1563431 20/10/2020
ARQUIVO		20/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1522290 27/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/01/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1522226 27/01/2020
ARQUIVO		27/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1503317 07/10/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1492569 21/08/2019
ARQUIVO		21/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1275097 09/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1274867 08/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1274659 07/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/05/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14555 JULIO AUGUSTO DA COSTA 29/08/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 13596 EDMUNDO SILVA JUNIOR 28/07/2015
2013 23420 EDMUNDO SILVA JUNIOR 13/11/2013
2007 19126 JÚLIO AUGUSTO COSTA 23/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18849 DORIVAL CARLOS BORGES 22/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16482 DORIVAL CARLOS BORGES 18/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
696148 06/12/2011 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARAMATÉRIA CONEXA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1939518 06/09/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
87926 22/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
87917 22/11/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
87559 21/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
132818 15/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67285 15/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento