Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 622291 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 14/03/2000 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/12/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2012
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA ( AUTOS DE NO. 490493), PREF. MUN. DE POUSO ALEGRE, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO SR. CONSELHEIRO RELATOR MURTA LAGES EM 14/3/2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JAIRO SIQUEIRATipo:Não Informado
Nome: JOÃO BATISTA REZENDETipo:Não Informado
Nome: JOAO BATISTA ROSATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CHISTE JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Pouso AlegreTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1114463 25/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105972 12/02/2014
ARQUIVO		13/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1058438 24/06/2013
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRIBUNAL		24/06/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1058418 24/06/2013
ARQUIVO		24/06/2013
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRIBUNAL		EMPRÉSTIMO
1030590 25/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1028480 07/02/2013
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1026359 25/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2013
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1025565 21/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1009060 19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
24/04/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/02/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/03/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
12/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12538 JOAO BATISTA ROSA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 39574 JOAO BATISTA ROSA 03/07/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 34249 JOAO BATISTA ROSA 05/05/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 34250 JOÃO BATISTA REZENDE 05/05/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 31563 JAIRO SIQUEIRA 18/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
243253 21/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento