Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 623954 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 04/04/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FREI GASPAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2015
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPARTipo:Interessado(a)
Nome: EDSON ALVES DOS SANTOSTipo:Diligenciado
Nome: FRANCISCO CARLOS DE MAGALHÃESTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Frei GasparTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340529 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1340386 26/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1315149 03/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1315100 02/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1315032 02/02/2017
ARQUIVO		02/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1314816 01/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1274885 08/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		08/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1253377 05/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/02/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1248940 15/12/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 15486 Prefeitura Municipal de Frei Gaspar 12/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 15485 CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR 12/09/201609/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 8912 EDSON ALVES DOS SANTOS 20/05/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 26610 Prefeitura Municipal de Frei Gaspar 19/11/201426/01/2015ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 17062 JUIZ DE DIREITO 24/07/2014
2014 1569 FRANCISCO CARLOS DE MAGALHÃES 12/02/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 45344 FRANCISCO CARLOS DE MAGALHÃES 07/09/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
574858 08/01/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
674194 18/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
816397 02/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
843613 23/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
870234 29/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
881878 19/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
914330 13/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
928938 29/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
932883 05/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
932885 05/08/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1055290 15/03/2016 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1112879 08/06/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1309905 26/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCOS CEZAR MAGALHAES GANEM OAB/MG 076.159