Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 623976 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 04/04/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:12/04/2000
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDOTipo:Procedência
Nome: LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELOTipo:Ordenador
Nome: MAURÍLIO LINO DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
656240 12/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/06/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
654304 30/05/2007
ACÓRDÃO		30/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
650560 11/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		11/05/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
641406 20/03/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		20/03/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
636034 15/02/2007
PROTOCOLO		22/02/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
631467 20/12/2006
GABINETE DA DAC		08/01/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
629784 11/12/2006
GABINETE DO DECOM - DAC		11/12/2006
GABINETE DA DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
628752 04/12/2006
CAL - DECOM - DAC		04/12/2006
GABINETE DO DECOM - DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
626731 22/11/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		22/11/2006
CAL - DECOM - DAC		DILIGÊNCIA INTERNA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 01/02/2012OFICIAR
2011 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 17/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 18/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 15/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 17/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 21/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 21/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 11/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 11/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 01/09/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 09/08/200622/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 18/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 18/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 12/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 24/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 24/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 22/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 22/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 22/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 17/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 20/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 27/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 19/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 27/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 13/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 26/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 31/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 26/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 13/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 13/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 10/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 01/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 08/09/1997OFICIAR
1997 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/08/1997OFICIAR
1997 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/08/1997OFICIAR
1997 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 31/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 05/05/199727/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR