Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 624125 Protocolo/Ano: 823071 / 2000 Data Cadastro: 05/04/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: INST EST DE FLORESTAS -IEF
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 5
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
70646104/09/2014SECRETARIA DO PLENO RECURSO APRECIADO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, REFERENTE A 1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVANDRO XAVIER GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTITipo:Interessado(a)
Nome: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NARCISO CARLOS DE ALMEIDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169417 18/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1168330 12/11/2014
PROTOCOLO		12/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1168279 12/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2014
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1161536 17/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		17/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1158595 06/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA
1156721 29/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1154621 19/09/2014
SECRETARIA DO PLENO		22/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO
576358 05/12/2005
SEC. QUARTA CÂMARA		07/12/2005
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
572339 09/11/2005
PROTOCOLO		09/11/2005
SEC. QUARTA CÂMARA		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/03/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 02/06/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 08/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 30/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 10/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 11/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 10/10/2007OFICIAR
2007 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 09/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 01/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 01/06/200529/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 25/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 09/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 09/06/200311/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 12/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 12/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 27/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 19/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8765 HUMBERTO CANDEIAS CAVALCANTI 14/08/1998OFICIAR
1998 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 14/08/1998OFICIAR
1997 17958 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 10/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13409 NARCISO CARLOS DE ALMEIDA 18/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8764 EVANDRO XAVIER GOMES 22/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
706461 04/09/2014 SECRETARIA DO PLENORECURSO APRECIADO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
682769 05/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLA SILVA MINAFRA OAB/MG 073.773
NARCISO CARLOS DE ALMEIDA OAB/MG 061.395