Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 625603 Protocolo/Ano: 740112 / 2000 Data Cadastro: 04/05/2000 Ano Ref.: 2000
Natureza: RECURSO DE REVISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 408178 Qtde. Anexos: 1
Município: BERILO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/05/2000
Colegiado:PLENORedistribuído em:16/09/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Assunto: JOÃO C. A. JÚNIOR, EX-P. M. BERILO, 1993/1996, APRESENTA REC. DE REV., RECEBIDO C/ REC. DE RESCISÃO, C/ DECISÃO EM SESSÃO DA 1ª CÂM. DE 09/11/99, REF. AUTOS DE Nº 408178-P. ADM. DECORRENTE DE INSP. NATUREZA ALTERADA P/ REVISÃO. SESSÃO PLENO DE 22/05/02.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: CELSO DIMAS DA SILVA CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: CLÁUDIO WALDETE COELHO SANTOSTipo:Não Informado
Nome: GERALDO CASSIANO DE JESUSTipo:Não Informado
Nome: JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIORTipo:Recorrente
Nome: JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ BOTELHO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CASSIANO DE JESUSTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ JOÃO FERREIRA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JOVELIANO DOS SANTOS ROMÃOTipo:Não Informado
Nome: LICINO DOS REIS BATISTATipo:Não Informado
Nome: LINDOMAR ANTÔNIO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: LUDOVICO BORGES MEDEIROSTipo:Não Informado
Nome: MÁRCIO HERNANI TEIXEIRA COELHOTipo:Não Informado
Nome: NATÁLIA GOMES DE SALESTipo:Não Informado
Nome: TARCÍSIO VIEIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
425250 14/08/2002
ACÓRDÃO		14/08/2002
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
421151 04/07/2002
TAQUIGRAFIA		08/07/2002
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
417298 28/05/2002
SECRETARIA DO PLENO		28/05/2002
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
416710 23/05/2002
TAQUIGRAFIA		23/05/2002
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
416653 22/05/2002
SECRETARIA DO PLENO		23/05/2002
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
414867 07/05/2002
GABINETE DR. MURTA LAGES		07/05/2002
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
412594 15/04/2002
SECRETARIA DO PLENO		23/04/2002
GABINETE DR. MURTA LAGES		PASSAGEM DE AUTOS AO REVISOR
412282 10/04/2002
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		15/04/2002
SECRETARIA DO PLENO		PASSAGEM DE AUTOS AO REVISOR
387362 30/08/2001
PROCURADORIA		31/08/2001
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/05/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2004 10246 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10245 LINDOMAR ANTÔNIO DE SOUZA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9254 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9255 LINDOMAR ANTÔNIO DE SOUZA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9255 LINDOMAR ANTÔNIO DE SOUZA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1094 GERALDO CASSIANO DE JESUS 03/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14615 JOVELIANO DOS SANTOS ROMÃO 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14616 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14617 ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14613 JOSÉ JOÃO FERREIRA DOS SANTOS 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14611 JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14609 LINDOMAR ANTÔNIO DE SOUZA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14608 CELSO DIMAS DA SILVA CARVALHO 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14607 JOSÉ CASSIANO DE JESUS 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14614 LICINO DOS REIS BATISTA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14612 NATÁLIA GOMES DE SALES 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14423 MÁRCIO HERNANI TEIXEIRA COELHO 21/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14422 JOSÉ BOTELHO DE SOUZA 21/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13881 CLÁUDIO WALDETE COELHO SANTOS 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13880 JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIOR 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 10340 JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIOR 22/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178639 27/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento