Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 625811 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 19/05/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/05/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/05/2011
Assunto: INSPEÇÃO "IN LOCO" REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DE DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVO AO PERÍODO DE MAI/98 A FEV/2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Guape PrefeituraTipo:Procedência
Nome: JOSE DALTON BARBOSATipo:Responsável
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1282939 25/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/07/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1269462 10/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1261109 21/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		21/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1237732 19/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1237339 15/10/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1237285 14/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/10/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
1232636 25/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1230013 17/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1229851 16/09/2015
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		17/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 10504 JOSE DALTON BARBOSA 23/06/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 8473 JOSE DALTON BARBOSA 23/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4093 JOSÉ NILO DE CASTRO 09/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19675 JOSÉ NILO DE CASTRO 19/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15173 JOSE DALTON BARBOSA 13/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
239252 17/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
593727 26/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
641430 15/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
903375 25/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
903387 25/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
903396 25/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
903399 25/06/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
927993 28/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
941519 17/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
954296 04/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
960071 16/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
979374 21/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1023482 10/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1125290 28/06/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA CRISTINA VILELA NUNES OAB/MG 083.179
CHRISTIANE FLORES DE ARAUJO OAB/MG 087.741
VANILZA RIBEIRO XAVIER OAB/MG 087.492
MARCELA SERRA SANTOS OAB/MG 087.743
ANA CAROLINA WANDERLEY TEIXEIRA OAB/MG 075.326
LILIAN MARIA SALVADOR GUIMARAES CAMPOS OAB/MG 084.323