Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 627537 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 13/06/2000 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85906001/08/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/03/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/03/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/02/2012
Assunto: INSPEÇÃO- LICITAÇÃO(AUTOS DE Nº 622325), CONVERTIDO EM PROC. ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMº CONSELHEIRO RELATOR MURTA LAGES EM 12/06/2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITipo:Não Informado
Nome: NORTHON NEIVA DIAMANTINOTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
984287 03/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
981896 21/06/2012
ACÓRDÃO		22/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
975824 17/05/2012
TAQUIGRAFIA		18/05/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
975491 16/05/2012
ACÓRDÃO		16/05/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
973998 09/05/2012
TAQUIGRAFIA		10/05/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
971975 26/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/04/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
969846 16/04/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		16/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
962316 28/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
961437 17/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR , MULTA E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7384 NORTHON NEIVA DIAMANTINO 13/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7382 ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES 13/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2000 45244 ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES 04/09/200016/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 42973 ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES 11/08/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41314 ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
859060 01/08/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
126201 11/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
97262 17/02/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento