Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 627738 Protocolo/Ano: 749612 / 2000 Data Cadastro: 27/06/2000 Ano Ref.: 2000
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 627732 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:27/06/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MUN. DE SÃO PEDRO DOS FERROS REFERENTE AOS CONVENIOS N° 702/97 - 100/98 - 374/98 E 830/98.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUDAIR BATISTA DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: Município de São Pedro dos FerrosTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIALTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Não Informado
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2004
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)
Ocorrência:
 
Sessão:
16/04/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
01/03/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2002 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 16/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
150997 25/06/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
3272466 27/07/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento