Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 627738 Protocolo/Ano: 749612 / 2000 Data Cadastro: 27/06/2000 Ano Ref.: 2000
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 627732 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:27/06/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MUN. DE SÃO PEDRO DOS FERROS REFERENTE AOS CONVENIOS N° 702/97 - 100/98 - 374/98 E 830/98.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUDAIR BATISTA DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: Município de São Pedro dos FerrosTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIALTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 30/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 30/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 04/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 09/06/2008PRESTAR INFORMAÇÕES
2008 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 18/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 23/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 22/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 18/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 30/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 05/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 04/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 16/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 08/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 13/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8531 EUDAIR BATISTA DE ARAÚJO 16/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4431 UBIRATAN SOARES DE SÁ 17/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
153324 29/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento