Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 631905 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 26/09/2000 Ano Ref.: 1998
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GONÇALO DO ABAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:29/03/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:21/09/2017
Assunto: INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 605102), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, PERÍODO DE 01/04/1998 A 31/12/1998, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ EM 15/09/2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINO ANANIAS MATTAR HANDANTipo:Diligenciado
Nome: GERSON ALVES DE QUEIROZTipo:Responsável
Nome: JOSE MARIA ALVESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1505502 17/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1496462 06/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1476623 30/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		31/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1476292 29/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1476082 29/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1472393 13/05/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		14/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1462713 27/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1462514 26/03/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		27/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1365736 21/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2001 15313 GERSON ALVES DE QUEIROZ 18/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12349 JOSE MARIA ALVES 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12349 JOSE MARIA ALVES 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12349 JOSE MARIA ALVES 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12350 GERSON ALVES DE QUEIROZ 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11989 ALCINO ANANIAS MATTAR HANDAN 23/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11989 ALCINO ANANIAS MATTAR HANDAN 23/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11989 ALCINO ANANIAS MATTAR HANDAN 23/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 50724 GERSON ALVES DE QUEIROZ 20/11/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1985140 11/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1932463 23/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1825316 26/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1736106 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1361860 20/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1736107 15/02/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736108 16/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736109 14/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736110 06/10/2014 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736111 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736112 24/10/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736113 18/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736114 20/03/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736115 29/02/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736116 16/05/2001 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736117 29/03/1999 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VIVIANE FERNANDES DE ARAUJO OAB/MG 061.952