Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 632849 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 04/10/2000 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/09/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/05/2009
Assunto: INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 601948) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA, PERÍODO DE JAN/97 A SET/98, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR MOURA E CASTRO EM 29/09/2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HIRAM VINICIUS MENDONCA FINAMORETipo:Ordenador
Nome: JOAO ANTONIO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Palma - mgTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WESLEY MORAES BOTELHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1161958 20/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1160777 14/10/2014
ACÓRDÃO		15/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1160649 14/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/10/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1160556 14/10/2014
ACÓRDÃO		14/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1080823 01/10/2013
TAQUIGRAFIA		01/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1076214 12/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1073543 03/09/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		03/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1008507 17/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1007664 15/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3316 HIRAM VINICIUS MENDONCA FINAMORE 21/03/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 16164 WESLEY MORAES BOTELHO 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16163 HIRAM VINICIUS MENDONCA FINAMORE 27/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4803 WESLEY MORAES BOTELHO 25/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4803 WESLEY MORAES BOTELHO 25/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13451 HIRAM VINICIUS MENDONCA FINAMORE 11/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6258 JOAO ANTONIO PEREIRA 02/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
710601 17/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
202923 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
153688 02/07/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
104467 22/03/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
29743 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
59875 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento