Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 633082 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 25/10/2000 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:18/10/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/02/2013
Assunto: INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 437369), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, EXERCÍCIO DE 1995, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR MOURA E CASTRO EM 20/10/2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de MarilacTipo:Não Informado
Nome: EDMILSON VALADAO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO SOUTO ALVESTipo:Ordenador
Nome: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: LAERCIO VIANA DE ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: LAÉRCIO VIANA DE ARAÚJOTipo:Ordenador
Nome: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILACTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1088872 04/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/11/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1087666 30/10/2013
ARQUIVO		31/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1075190 09/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		10/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1066739 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066711 01/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1066701 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1066661 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1028190 06/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1027816 05/02/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20050 LAERCIO VIANA DE ARAUJO 06/12/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 8462 EDMILSON VALADAO DE OLIVEIRA 17/07/2012
2012 3012 FERNANDO SOUTO ALVES 13/03/2012
2012 3011 LAERCIO VIANA DE ARAUJO 13/03/2012
2012 2743 FERNANDO SOUTO ALVES 06/03/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 2744 LAERCIO VIANA DE ARAUJO 06/03/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 1131 MARCOS JOSÉ DA SILVA PINTO 06/02/2012
2011 13887 LAERCIO VIANA DE ARAUJO 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13888 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13888 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13888 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13889 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13886 FERNANDO SOUTO ALVES 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23275 FERNANDO SOUTO ALVES 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7948 LAÉRCIO VIANA DE ARAÚJO 19/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
417223 01/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento