Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 636455 Protocolo/Ano: 860452 / 2000 Data Cadastro: 18/01/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
63645722/01/2001PROTOCOLO CONEXOS
78868711/05/2009PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/01/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2009
Assunto: CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALVORADA, OLINDA E JARDIM VERA CRUZ VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALVORADA, OLINDA E JARDIM VERA CRUZ - CONTAGEMTipo:Conveniado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Convenente
Nome: WALTER SOARES DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1211967 25/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1211615 24/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1210190 18/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1210151 18/06/2015
ARQUIVO		18/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1117111 02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1116593 01/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1114838 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1114636 25/03/2014
ARQUIVO		25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
949486 25/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5862 WALTER SOARES DA SILVA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5862 WALTER SOARES DA SILVA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5862 WALTER SOARES DA SILVA 31/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5862 WALTER SOARES DA SILVA 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5862 WALTER SOARES DA SILVA 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 06/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5862 WALTER SOARES DA SILVA 06/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5862 WALTER SOARES DA SILVA 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5862 WALTER SOARES DA SILVA 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5862 WALTER SOARES DA SILVA 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5862 WALTER SOARES DA SILVA 16/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 5862 WALTER SOARES DA SILVA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5862 WALTER SOARES DA SILVA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5862 WALTER SOARES DA SILVA 30/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 30/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 29/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 27/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5862 WALTER SOARES DA SILVA 27/05/199823/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 27/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 25/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 25/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
788687 11/05/2009 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
636457 22/01/2001 PROTOCOLOCONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
153414 03/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
134514 20/06/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
81361 07/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento