Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 636568 Protocolo/Ano: 716992 / 2000 Data Cadastro: 19/01/2001 Ano Ref.: 1997
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
63657222/01/2001PROTOCOLO CONEXOS
84847618/07/2014PROTOCOLO MATERIA CORRELATA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:22/01/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2008
Assunto: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEM. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO CONVENIADO, DE MATERIAL ESPORTIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: KATIA MRAD MALHEIROSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1431184 20/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/09/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1431114 20/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1431080 20/09/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1423991 17/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1423985 17/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		17/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1422125 07/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		DEVOLUÇÃO
1422000 07/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		07/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1421264 01/08/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		01/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		TRANSFERÊNCIA
1414675 26/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 09/11/200719/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22766 KATIA MRAD MALHEIROS 06/11/200121/12/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15901 KATIA MRAD MALHEIROS 31/07/200129/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
848476 18/07/2014 PROTOCOLOMATERIA CORRELATA>
636572 22/01/2001 PROTOCOLOCONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1631473 22/01/2001 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1631472 16/11/2006 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1631471 06/05/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1631470 24/09/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
110264 18/04/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1631469 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
872654 23/09/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1631468 08/06/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1631467 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1631466 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento