Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
636572
Protocolo/Ano:
716992 / 2000
Data Cadastro:
19/01/2001
Ano Ref.:
2000
Natureza:
TOMADA DE CONTAS
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo:
Processo Principal:
636568
Qtde. Anexos:
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Distribuído em:
22/01/2001
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2018
Auditor:
CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO CONVÊNIO Nº 56/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEM. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO CONVENIADO, DE MATERIAL ESPORTIVO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEM
Tipo:
Prestador
Nome:
KATIA MRAD MALHEIROS
Tipo:
Não Informado
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Tipo:
Tomador
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2001
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
Sessão:
09/12/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2007
20234
KATIA MRAD MALHEIROS
09/11/2007
19/12/2007
ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1635292
22/01/2001
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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1635291
16/11/2006
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1635290
06/05/2009
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1635289
24/09/2009
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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872658
23/09/2015
CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA
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1635288
08/06/2016
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1635287
20/04/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1634166
01/08/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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