Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 636572 Protocolo/Ano: 716992 / 2000 Data Cadastro: 19/01/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: 636568 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:22/01/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO CONVÊNIO Nº 56/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEM. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO CONVENIADO, DE MATERIAL ESPORTIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEMTipo:Prestador
Nome: KATIA MRAD MALHEIROSTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 24/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 06/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 09/11/200719/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 23/10/2006OFICIAR
2005 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 19/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20234 KATIA MRAD MALHEIROS 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR