Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 637601 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 12/02/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LONTRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/10/2013
Assunto: ESPECIAL REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA, RELATIVA AO EXERCICIO DE 1998, CONFORME ART. 155 DO RITCEMG E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº.11/PRES/2000 DE 15/03/2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSINA VIEIRA DAMASCENOTipo:Responsável
Nome: ALÉCIA RODRIGUES PEREIRATipo:Responsável
Nome: ARISTIDES PEREIRA ANDRADETipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Procedência
Nome: DEMÉTRIO RODRIGUES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: EDSON WANDER GANDRA OLIVATipo:Responsável
Nome: ÉRICA RODRIGUES PEREIRATipo:Responsável
Nome: GEOVANINA DIAS DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: ISRAEL FERREIRA GUSMÃOTipo:Responsável
Nome: JANILSON RODRIGUES SIQUEIRATipo:Diligenciado
Nome: JOÃO LUIZ DE SOUZA AGUIARTipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Diligenciado
Nome: LUIZ FERREIRA GUSMAOTipo:Responsável
Nome: MÁRCIA BARBOSA DE QUEIROZTipo:Responsável
Nome: MARIA VILMA GUSMAOTipo:Responsável
Nome: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: VALDIR DE DEUS FERREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1365938 22/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1361835 04/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1350109 12/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1349897 11/07/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		12/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1349644 10/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		EMPRÉSTIMO
1349626 10/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1345774 22/06/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1338265 18/05/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/05/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1334018 02/05/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/05/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 11678 MARIA VILMA GUSMAO 22/06/201704/08/2017
2017 1763 MARIA VILMA GUSMAO 14/02/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 15863 MARIA VILMA ANTUNES GUSMAO 16/09/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 12755 OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - FERNÃO DIAS 01/08/2016
2016 12743 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 01/08/2016
2016 11494 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS DE LONTRA 08/07/2016
2016 9005 LUIZ FERREIRA GUSMAO 02/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 7446 LUIZ FERREIRA GUSMAO 10/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 6454 LUIZ FERREIRA GUSMAO 27/04/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1341 JUIZ DE DIREITO 26/01/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 26838 ALÉCIA RODRIGUES PEREIRA 10/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26841 ÉRICA RODRIGUES PEREIRA 10/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26846 TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA 10/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26836 MÁRCIA BARBOSA DE QUEIROZ 10/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21935 GEOVANINA DIAS DOS SANTOS 09/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15873 JUIZ DE DIREITO 28/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 15874 JANILSON RODRIGUES SIQUEIRA 28/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7289 EDSON WANDER GANDRA OLIVA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7287 AFONSINA VIEIRA DAMASCENO 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7290 GEOVANINA DIAS DOS SANTOS 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7288 DEMÉTRIO RODRIGUES DE SOUZA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7291 VALDIR DE DEUS FERREIRA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7754 ARISTIDES PEREIRA ANDRADE 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7759 ISRAEL FERREIRA GUSMÃO 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7760 JOÃO LUIZ DE SOUZA AGUIAR 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7757 GEOVANINA DIAS DOS SANTOS 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7756 EDSON WANDER GANDRA OLIVA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7761 LUIZ FERREIRA GUSMAO 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7755 DEMÉTRIO RODRIGUES DE SOUZA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7755 DEMÉTRIO RODRIGUES DE SOUZA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7753 AFONSINA VIEIRA DAMASCENO 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7762 VALDIR DE DEUS FERREIRA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7756 EDSON WANDER GANDRA OLIVA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1313696 05/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1271770 20/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1168285 05/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1024218 11/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
895978 12/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
735711 21/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
694363 22/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
690433 18/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
687617 11/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
493545 01/11/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
488750 25/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA APARECIDA DE SOUSA ANTUNES OAB/MG 044.686