Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 637733 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 12/02/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:20/03/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: ENCAMINHA PASTAS CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, EXERCÍCIO DE 2000. EM PASTA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON LEONARDO TAVARESTipo:Não Informado
Nome: BENITO NICOLAU LAPORTETipo:Não Informado
Nome: CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPALTipo:Procedência
Nome: DIVINO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: ÉDIO DE PAULA CASTROTipo:Não Informado
Nome: FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO PAULO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO WENCESLAU FERREIRATipo:Não Informado
Nome: GLYCON MOREIRA FRANCOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ANTÔNIO APAVORADO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DERLY DA CRUZ ALEIXOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PETRONILHO DOS REISTipo:Não Informado
Nome: MANOEL VESPÚCIO DA COSTA VASCONCELOSTipo:Não Informado
Nome: OLÁVIO HENRIQUES NOGUEIRATipo:Não Informado
Nome: RUI FRANCO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: VALTÉRIO FERNANDO PINTOTipo:Não Informado
Nome: VICTOR BHERING NETTOTipo:Não Informado
Nome: WANDERLEY JOSÉ DE FARIATipo:Não Informado
Nome: WESLEY LUCIANO BARROSTipo:Não Informado
Nome: ZEIR DE PAULA PEREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1057133 18/06/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993494 16/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
990210 01/08/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
990085 31/07/2012
ARQUIVO		01/08/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
755328 27/11/2008
SECRETARIA DO PLENO		28/11/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
751656 13/11/2008
ARQUIVO		13/11/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
741023 26/09/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
740336 24/09/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		25/09/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO
738500 16/09/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/09/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10399 DIVINO PEREIRA 05/06/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 3445 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete 11/03/2013
2012 20393 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete 12/12/2012
2012 11768 DIVINO PEREIRA 30/08/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 10575 JOSÉ DERLY DA CRUZ ALEIXO 20/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 10574 DIVINO PEREIRA 20/08/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13560 WANDERLEY JOSÉ DE FARIA 29/07/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 13490 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9925 OLÁVIO HENRIQUES NOGUEIRA 11/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 9925 OLÁVIO HENRIQUES NOGUEIRA 11/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 9896 ÉDIO DE PAULA CASTRO 06/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 7681 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA 08/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4743 OLÁVIO HENRIQUES NOGUEIRA 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4290 ANDERSON LEONARDO TAVARES 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4127 ÉDIO DE PAULA CASTRO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4137 VALTÉRIO FERNANDO PINTO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4136 RUI FRANCO RIBEIRO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4140 WESLEY LUCIANO BARROS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4108 GLYCON MOREIRA FRANCO 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4141 ZEIR DE PAULA PEREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4129 FRANCISCO PAULO DA SILVA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4135 MANOEL VESPÚCIO DA COSTA VASCONCELOS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4138 VICTOR BHERING NETTO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4126 DIVINO PEREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4139 WANDERLEY JOSÉ DE FARIA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4134 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4134 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4134 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4130 FRANCISCO WENCESLAU FERREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4131 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4128 FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAÚJO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4132 JOSÉ ANTÔNIO APAVORADO DOS SANTOS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4133 JOSÉ DERLY DA CRUZ ALEIXO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4133 JOSÉ DERLY DA CRUZ ALEIXO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4134 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4134 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4134 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12394 FRANCISCO WENCESLAU FERREIRA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12395 DIVINO PEREIRA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12402 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12409 JOSÉ PETRONILHO DOS REIS 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12411 RUI FRANCO RIBEIRO 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12406 JOSÉ DERLY DA CRUZ ALEIXO 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12396 ÉDIO DE PAULA CASTRO 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12404 JOSÉ ANTÔNIO APAVORADO DOS SANTOS 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12415 WESLEY LUCIANO BARROS 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12398 FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAÚJO 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12410 MANOEL VESPÚCIO DA COSTA VASCONCELOS 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12400 FRANCISCO PAULO DA SILVA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12418 ZEIR DE PAULA PEREIRA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12414 WANDERLEY JOSÉ DE FARIA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 973 BENITO NICOLAU LAPORTE 20/01/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
16338 14/09/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
177382 23/08/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
317307 07/06/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento