Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 638297 Protocolo/Ano: 920761 / 2000 Data Cadastro: 19/02/2001 Ano Ref.: 1995
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SEC EST DA CULTURA DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
63830321/03/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS
80462125/08/2009PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:23/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/11/2009
Assunto: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL CASA DANDARA OBJETIVANDO O APOIO À REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL" AFRO BRASILEIROS DA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA POLÍTICA PARA O ANO 2000".


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO NACIONAL CASA DANDARA - BELO HORIZONTETipo:Conveniado
Nome: BERENICE REGNIER MENEGALETipo:Não Informado
Nome: DIVA MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Convenente
Nome: SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1365646 21/09/2017
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		25/09/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1365125 19/09/2017
ARQUIVO		19/09/2017
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
917053 19/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
916023 13/04/2011
ACÓRDÃO		18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901791 15/12/2010
TAQUIGRAFIA		13/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899961 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898538 24/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
892046 07/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
866372 14/05/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		14/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
GILBERTO DINIZ
Decisão:
REGULAR, COM RESSALVA(S)/ RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 16700 DIVA MOREIRA 17/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16699 BERENICE REGNIER MENEGALE 17/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 20/09/200702/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16198 DIVA MOREIRA 20/09/200723/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16780 DIVA MOREIRA 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16207 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 13/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
804621 25/08/2009 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>
638303 21/03/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
12021 29/11/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
32163 06/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento