Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 638303 Protocolo/Ano: 920721 / 2000 Data Cadastro: 19/02/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SEC EST DA CULTURA DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 638297 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:23/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL CASA DANDARA OBJETIVANDO APOIO À REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO NACIONAL CASA DANDARA - BELO HORIZONTETipo:Não Informado
Nome: BERENICE REGNIER MENEGALETipo:Não Informado
Nome: DIVA MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Tomador
Nome: SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVATipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16198 DIVA MOREIRA 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16780 DIVA MOREIRA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 06/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16198 DIVA MOREIRA 05/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 20/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16780 DIVA MOREIRA 20/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16198 DIVA MOREIRA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 13/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16780 DIVA MOREIRA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16198 DIVA MOREIRA 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16780 DIVA MOREIRA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 20/09/200702/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16198 DIVA MOREIRA 20/09/200723/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16780 DIVA MOREIRA 06/09/200629/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 05/09/200616/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16198 DIVA MOREIRA 30/08/2006OFICIAR
2006 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 29/08/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 20/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 16780 DIVA MOREIRA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16198 DIVA MOREIRA 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 11/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16780 DIVA MOREIRA 11/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 11/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 04/08/200428/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16198 DIVA MOREIRA 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16780 DIVA MOREIRA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 28/10/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 16198 DIVA MOREIRA 14/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 14/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16780 DIVA MOREIRA 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 13/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16198 DIVA MOREIRA 13/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 13/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 13/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16780 DIVA MOREIRA 13/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 03/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16198 DIVA MOREIRA 03/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16779 SÔNIA FRANCISCA DE CARVALHO E SILVA 13/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16778 BERENICE REGNIER MENEGALE 13/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16197 BERENICE REGNIER MENEGALE 22/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16198 DIVA MOREIRA 22/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1907 16780 DIVA MOREIRA 13/11/1907COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
154622 03/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
154623 03/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento