Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 639079 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 12/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARLOS CHAGAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/03/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/06/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2010
Assunto: ENCAMINHA PASTAS CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Carlos ChagasTipo:Procedência
Nome: CELSO MIRANDATipo:Não Informado
Nome: MARIA DO ROSARIO MEDEIROSTipo:Não Informado
Nome: NATALINO SCAPELLATO NETTOTipo:Responsável
Nome: RONALDO BARRETO DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
1080614 30/09/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1072993 30/08/2013
ARQUIVO		30/08/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1068561 12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1068551 12/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1068243 08/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1068223 08/08/2013
ARQUIVO		08/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
934911 05/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17619 NATALINO SCAPELLATO NETTO 09/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 26686 NATALINO SCAPELLATO NETTO 09/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 20638 Câmara Municipal de Carlos Chagas 28/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20636 NATALINO SCAPELLATO NETTO 28/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 20637 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 28/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1983 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 22/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24343 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 30/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24343 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 30/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15406 RONALDO BARRETO DE SOUZA 20/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
441572 12/09/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
72279 02/08/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
71314 30/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
16914 11/09/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento