Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 639717 Protocolo/Ano: 995451 / 2001 Data Cadastro: 16/03/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 354264 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:23/03/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/11/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 57/2000, REFERENTE A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM SANTOS DUMONT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1778/94.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON TOLEDO DE LIMATipo:Não Informado
Nome: ELIANE SILVA CORRÊATipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Não Informado
Nome: SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTOS DUMONTTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1133800 27/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1130065 05/06/2014
ARQUIVO		06/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
913227 29/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913124 29/03/2011
ACÓRDÃO		29/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900835 09/12/2010
TAQUIGRAFIA		09/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898623 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895583 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
888637 16/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
836999 19/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		24/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 12026 EDSON TOLEDO DE LIMA 10/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16196 EDSON TOLEDO DE LIMA 20/09/200703/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 155 EDSON TOLEDO DE LIMA 05/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
7599 13/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
29618 16/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento