Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	639820	Protocolo/Ano:	999999 / 2001	Data Cadastro:	19/03/2001	Ano Ref.:	2000
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	DIAMANTINA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. GILBERTO DINIZ	Distribuído em:	19/03/2001
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	09/10/2013
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	27/04/2005
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, PROTOCOLO Nº 1000030-0, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, DO EXERCÍCIO DE 2000

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	Tipo:	Ordenador
Nome:	LILIA ANTUNES COUTO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	LILIANA ANTUNES DE AYUB	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	MARIA THEREZA ANTUNES	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	MIGUEL ANGEL AYUB YUNIS	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	Prefeitura Municipal de Diamantina	Tipo:	Prestador
Nome:	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO	Tipo:	Interessado(a)

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1159903	10/10/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	10/10/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1157629	02/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	02/10/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1157560	01/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	02/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1143196	07/08/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	07/08/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1143143	06/08/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	07/08/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1104463	06/02/2014 ACÓRDÃO	06/02/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1094260	22/11/2013 TAQUIGRAFIA	22/11/2013 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086975	25/10/2013 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	25/10/2013 TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1082290	07/10/2013 GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ	07/10/2013 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	MARCAÇÃO DE PAUTA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 24/10/2013	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

16/06/2014

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2014	5398	RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO	19/03/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	4997	Prefeitura Municipal de Diamantina	17/03/2014	29/07/2014	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	4998	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	17/03/2014	29/07/2014	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	5000	CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA	17/03/2014	29/07/2014	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	13/04/2011		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	24/03/2011		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	22/03/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	02/03/2010		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	27/03/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	13/03/2009		OFICIAR
2008	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	05/05/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	14/04/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	12/04/2007		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	16/03/2007		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	03/04/2006	26/06/2006	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	14/03/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	14/04/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	28/03/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	11/03/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	20/02/2004		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	15/04/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	28/03/2003		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	10/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	08/04/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	28/03/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	15/03/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	26/04/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	29/03/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998	5554	MARIA THEREZA ANTUNES	21/05/1998		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	20/04/1998		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996	3936	JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA	17/12/1996		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
66936	03/03/2011	PARECER MP	Ver íntegra do documento
313008	29/05/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento
579674	30/01/2014	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
723459	01/10/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento