Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 639820 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 19/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIAMANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/04/2005
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, PROTOCOLO Nº 1000030-0, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, DO EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: LILIA ANTUNES COUTOTipo:Interessado(a)
Nome: LILIANA ANTUNES DE AYUBTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA THEREZA ANTUNESTipo:Interessado(a)
Nome: MIGUEL ANGEL AYUB YUNISTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de DiamantinaTipo:Prestador
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159903 10/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1157629 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1157560 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1143196 07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1143143 06/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1104463 06/02/2014
ACÓRDÃO		06/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1094260 22/11/2013
TAQUIGRAFIA		22/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086975 25/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1082290 07/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		07/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5398 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO 19/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4997 Prefeitura Municipal de Diamantina 17/03/201429/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5000 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA 17/03/201429/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4998 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/03/201429/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5554 MARIA THEREZA ANTUNES 13/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3936 JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
723459 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
579674 30/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
313008 29/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
118135 16/05/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
66936 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento