Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640355 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 22/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ANGELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA, REF. EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELANDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CICERO GOMES DE MEIRATipo:Responsável
Nome: CÍCERO GOMES DE MEIRATipo:Não Informado
Nome: GRACIANO BATISTA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JAIR PEREIRA CIRINOTipo:Responsável
Nome: JOAQUIM CORDEIRO VIEIRATipo:Responsável
Nome: JONAS LUIZ DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JOSE XAVIER DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: JOSÉ XAVIER DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: MANOEL FERNANDES DE AZEVEDOTipo:Responsável
Nome: NAGIB FERNANDES DE SOUSATipo:Responsável
Nome: NAGIB FERNANDES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: NILTON OLIVEIRA CORDEIROTipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO RAMOS DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1798855 28/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/08/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1791806 02/08/2023
ARQUIVO		02/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1704054 20/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/07/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1655700 14/12/2021
ARQUIVO		14/12/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
958453 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956622 14/12/2011
ACÓRDÃO		14/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
947761 13/10/2011
TAQUIGRAFIA		13/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
947456 11/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
945635 30/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 8923 NILTON OLIVEIRA CORDEIRO 01/06/2022APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022 8920 JONAS LUIZ DE OLIVEIRA 01/06/2022APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022 8919 JAIR PEREIRA CIRINO 01/06/2022APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2009 520 JOAQUIM CORDEIRO VIEIRA 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 519 MANOEL FERNANDES DE AZEVEDO 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 521 JONAS LUIZ DE OLIVEIRA 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 523 JAIR PEREIRA CIRINO 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 523 JAIR PEREIRA CIRINO 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 526 CÍCERO GOMES DE MEIRA 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 518 GRACIANO BATISTA DOS SANTOS 20/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15428 NAGIB FERNANDES DE SOUZA 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12831 MANOEL FERNANDES DE AZEVEDO 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12832 JOAQUIM CORDEIRO VIEIRA 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12834 JOSÉ XAVIER DE ANDRADE 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12833 JONAS LUIZ DE OLIVEIRA 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12840 CÍCERO GOMES DE MEIRA 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12835 GRACIANO BATISTA DOS SANTOS 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10503 CÍCERO GOMES DE MEIRA 04/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 101 CÍCERO GOMES DE MEIRA 05/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12456 JONAS LUIZ DE OLIVEIRA 21/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11323 NILTON OLIVEIRA CORDEIRO 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11317 GRACIANO BATISTA DOS SANTOS 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11321 JOSÉ XAVIER DE ANDRADE 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11319 JOAQUIM CORDEIRO VIEIRA 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11324 NAGIB FERNANDES DE SOUZA 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10598 SEBASTIÃO RAMOS DE SOUZA 10/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3305584 22/08/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3280746 02/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3262193 17/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3262192 17/07/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2770557 01/06/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2770554 01/06/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2770570 01/06/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
89550 29/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
82259 13/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
77697 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
7196 16/11/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento