Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640399 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 23/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: FORMOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:26/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/05/2009
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSOTipo:Procedência
Nome: EVANICE DE OLIVEIRA ANDRADETipo:Não Informado
Nome: JOAO CARNEIRO DE QUEIROZTipo:Não Informado
Nome: JOSE DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE EUCLIDES VIEIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ CARLOS DA SILVATipo:Ordenador
Nome: LUIZ CARLOS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: MARIO SANTO FILHOTipo:Não Informado
Nome: ZENIR JOAO PASCOALTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109892 28/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/02/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1105304 11/02/2014
ARQUIVO		11/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1099661 13/12/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082506 08/10/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
1081814 04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/10/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080883 01/10/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1000997 14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1000886 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
992414 10/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 20373 JOAO CARNEIRO DE QUEIROZ 09/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 20364 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 09/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 20377 JOSE DE OLIVEIRA 09/10/2013
2013 20380 MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO 09/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 20387 MARIO SANTO FILHO 09/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 20393 ZENIR JOAO PASCOAL 09/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 20366 EVANICE DE OLIVEIRA ANDRADE 09/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 152 LUIZ CARLOS DA SILVA 13/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14254 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14261 MARIO SANTO FILHO 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14263 ZENIR JOAO PASCOAL 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14260 MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14259 JOSÉ DE OLIVEIRA 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14257 JOAO CARNEIRO DE QUEIROZ 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14256 EVANICE DE OLIVEIRA ANDRADE 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14252 LUIZ CARLOS DA SILVA 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24148 MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24150 ZENIR JOAO PASCOAL 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24149 MARIO SANTO FILHO 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24144 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24145 EVANICE DE OLIVEIRA ANDRADE 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24146 JOAO CARNEIRO DE QUEIROZ 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19332 LUIZ CARLOS DA SILVA 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19331 JOSE EUCLIDES VIEIRA 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16836 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16842 MARIO SANTO FILHO 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16837 EVANICE DE OLIVEIRA ANDRADE 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16843 ZENIR JOAO PASCOAL 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16841 MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16840 LUIZ CARLOS DA SILVA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16838 JOAO CARNEIRO DE QUEIROZ 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16839 JOSÉ DE OLIVEIRA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
185705 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
86807 16/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento