Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640402 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 23/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: RIACHINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/07/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALDEMAR CAMPOS VIEIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHOTipo:Procedência
Nome: CARLINHOS LEMES PEREIRATipo:Ordenador
Nome: CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: JOSE GERALDO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSE MONTIJO PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ MONTIJO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ VILMAR SILVATipo:Interessado(a)
Nome: OSVALMI DONIZETE DA MOTATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: VALMIR GONTIJO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: VALTO RODRIGUES DA CONCEICAOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1741894 24/01/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/01/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1727037 24/10/2022
ARQUIVO		25/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1350505 14/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1326047 23/03/2017
ARQUIVO		24/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1161935 20/10/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1138073 17/07/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1136718 11/07/2014
ACÓRDÃO		14/07/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		JUNTADA DE DOCUMENTO
1072251 28/08/2013
TAQUIGRAFIA		29/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1067255 05/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 18183 ALDEMAR CAMPOS VIEIRA 04/11/2022APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2017 4835 JOSE GERALDO DA SILVA 31/03/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 4834 CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO 31/03/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 22588 JOSE MONTIJO PEREIRA 01/10/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 22599 SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVES 01/10/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 11544 VALMIR GONTIJO FERREIRA 19/06/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 11542 CARLINHOS LEMES PEREIRA 19/06/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5201 JOSÉ VILMAR SILVA 08/05/2012
2009 23131 VALMIR GONTIJO FERREIRA 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23133 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23130 SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVES 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23129 OSVALMI DONIZETE DA MOTA 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23128 JOSÉ MONTIJO PEREIRA 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23127 JOSE GERALDO DA SILVA 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23126 CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23125 CARLINHOS LEMES PEREIRA 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23124 ALDEMAR CAMPOS VIEIRA 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23122 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 02/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2024 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2024 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2024 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2024 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2024 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1482 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24568 OSVALMI DONIZETE DA MOTA 02/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24567 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 02/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13795 VALMIR GONTIJO FERREIRA 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12069 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12069 VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12077 VALMIR GONTIJO FERREIRA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12070 ALDEMAR CAMPOS VIEIRA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12074 JOSÉ MONTIJO PEREIRA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12076 SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVES 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12075 OSVALMI DONIZETE DA MOTA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12073 JOSE GERALDO DA SILVA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12072 CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12071 CARLINHOS LEMES PEREIRA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
255046 01/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento