Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640478 Protocolo/Ano: 1001010 / 2001 Data Cadastro: 26/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA DE NEPOMUCENO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NEPOMUCENO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:27/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/07/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS , VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, EXERCICIO 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISABEL SANDRA LOPES PETRINITipo:Não Informado
Nome: JOSE SILVIO DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA DE NEPOMUCENOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
941095 08/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
941078 08/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
940830 06/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
940219 02/09/2011
ARQUIVO		06/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
920330 10/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/05/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO CORRIGIDA
920163 09/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
920135 09/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
920022 09/05/2011
ARQUIVO		09/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
917881 27/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2006 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 27/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 30/04/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 06/06/2008OFICIAR
2007 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 11/10/2007OFICIAR
2007 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 11/10/2007OFICIAR
2007 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 11/10/2007OFICIAR
2007 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 06/09/200716/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 21/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 25/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 30/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 02/10/2003OFICIAR
2003 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 02/10/2003OFICIAR
2003 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 03/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 04/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 20/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 15/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 14/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18303 JOSE SILVIO DE CARVALHO 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18302 ISABEL SANDRA LOPES PETRINI 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18301 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 04/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 10/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15412 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 29/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15413 JOSE SILVIO DE CARVALHO 29/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8363 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 14/04/199730/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68382 05/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
134856 23/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento