Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640693 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 28/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 5
Município: CONFINS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINSTipo:Procedência
Nome: GERALDO APARECIDO AIRESTipo:Responsável
Nome: MAURICIO TEIXEIRA DA COSTATipo:Não Informado
Nome: MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1737866 16/12/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/01/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1725261 17/10/2022
ARQUIVO		18/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1213335 01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1213081 30/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1212741 29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1212691 29/06/2015
ARQUIVO		29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127679 27/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1118003 07/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/04/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
1100557 17/12/2013
ACÓRDÃO		17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 17683 CLEUSA BATISTA DA COSTA - VIÚVA DO SR. MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA 24/10/2022APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2011 63454 MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA 03/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13343 GERALDO APARECIDO AIRES 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13345 MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10823 MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3226491 19/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2937342 24/10/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2923551 11/10/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2920614 10/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2908167 03/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
500337 07/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
243856 23/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
156596 09/07/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
9815 21/05/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento