Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640710 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 28/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARBONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/03/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/07/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARBONITA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Camara Municipal de CarbonitaTipo:Procedência
Nome: JOSE DE JESUS MORAISTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO DUARTETipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO DUARTETipo:Responsável
Nome: MARILENE DE SOUZA BARRALTipo:Ordenador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1096714 02/12/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087112 25/10/2013
ARQUIVO		25/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
910680 16/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901150 13/12/2010
ACÓRDÃO		13/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
898406 24/11/2010
TAQUIGRAFIA		24/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
896282 09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894119 22/10/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
891775 06/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
838701 13/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23147 JOSÉ PEDRO DUARTE 11/11/2013
2010 25517 JOSÉ PEDRO DUARTE 15/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 25516 MARILENE DE SOUZA BARRAL 15/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11021 JOSÉ PEDRO DUARTE 08/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5605 JOSE DE JESUS MORAIS 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5534 MARILENE DE SOUZA BARRAL 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5535 JOSÉ PEDRO DUARTE 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17666 JOSÉ PEDRO DUARTE 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14066 JOSÉ PEDRO DUARTE 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12947 MARILENE DE SOUZA BARRAL 01/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32109 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento