Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640721 Protocolo/Ano: 1002450 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARMELÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:02/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, PROTOCOLO 01002450, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: ANTÔNIO SÉRGIOTipo:Não Informado
Nome: JOSE VALMIR ALVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
692609 21/02/2008
4A. CAAM - DAM - DAE		21/02/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
692424 21/02/2008
ARQUIVO		21/02/2008
4A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680575 23/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		24/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
659190 28/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
656447 13/06/2007
ACÓRDÃO		13/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
653261 24/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		25/05/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
650283 10/05/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		11/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2006 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 20/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7490 JOSE VALMIR ALVES 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 17/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 19/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7490 JOSE VALMIR ALVES 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 01/02/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 12/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 18/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 18/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7490 JOSE VALMIR ALVES 17/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7490 JOSE VALMIR ALVES 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 23/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 14/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 02/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 02/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7490 JOSE VALMIR ALVES 20/04/200702/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 15/01/200703/04/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 25/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7490 JOSE VALMIR ALVES 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 12/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 29/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7490 JOSE VALMIR ALVES 13/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 13/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 13/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 10/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 27/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 7490 JOSE VALMIR ALVES 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 16/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 19/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 18/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 10/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 06/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7490 JOSE VALMIR ALVES 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 19/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7490 JOSE VALMIR ALVES 17/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 15/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 19/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7490 JOSE VALMIR ALVES 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 24/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 15/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7490 JOSE VALMIR ALVES 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 19/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15862 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 13/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7490 JOSE VALMIR ALVES 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7488 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7489 ANTÔNIO SÉRGIO 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1651 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 24/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 299 ANTONIO CARLOS LACERDA RIBEIRO 02/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR