Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640742 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Prestador
Nome: SINVAL RODRIGUES NEVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1404366 07/05/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		15/05/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1404338 07/05/2018
ARQUIVO		07/05/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		EMPRÉSTIMO
1163148 23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162879 22/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162033 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1161970 20/10/2014
ARQUIVO		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1002423 20/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001789 18/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1001313 17/09/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5380 SINVAL RODRIGUES NEVES 10/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5389 JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO 10/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4144 SINVAL RODRIGUES NEVES 02/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 25831 SINVAL RODRIGUES NEVES 01/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 25831 SINVAL RODRIGUES NEVES 01/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
103473 19/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento