Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640782 Protocolo/Ano: 1004900 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA BELÉM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELZA ROSENO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEMTipo:Prestador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: VALDECI DORNELASTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
971082 23/04/2012
SECRETARIA DO PLENO		23/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
970634 19/04/2012
ARQUIVO		19/04/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
970401 18/04/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
970140 17/04/2012
ARQUIVO		18/04/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
903407 20/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903284 19/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
903145 18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
858381 09/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
855224 29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2866 VALDECI DORNELAS 04/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 12/02/201029/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2866 VALDECI DORNELAS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 20/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2866 VALDECI DORNELAS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2009 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 02/10/200817/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2866 VALDECI DORNELAS 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 07/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2866 VALDECI DORNELAS 05/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 05/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 18/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 13/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 08/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2866 VALDECI DORNELAS 08/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 19/09/200422/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2866 VALDECI DORNELAS 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 02/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2866 VALDECI DORNELAS 14/03/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 2866 VALDECI DORNELAS 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 20022 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 24/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2866 VALDECI DORNELAS 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 24/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2866 VALDECI DORNELAS 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 29/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2866 VALDECI DORNELAS 19/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2867 ELZA ROSENO DA SILVA 19/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15409 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/08/201COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65755 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento