Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640815 Protocolo/Ano: 1004750 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/03/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVESTipo:Responsável
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905109 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904409 31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903870 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903845 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
873841 23/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
873542 22/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
860424 19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
812192 15/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		15/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 23/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65869 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento