Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640815 Protocolo/Ano: 1004750 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/03/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVESTipo:Responsável
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905109 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904409 31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903870 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903845 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
873841 23/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
873542 22/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
860424 19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
812192 15/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		15/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 16/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 27/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 04/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 19/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 12/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 14/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 24/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/06/2005OFICIAR
2005 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 15/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 23/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 26/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 08/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 23/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 03/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 25/01/2000OFICIAR
1999 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 29/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 25/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9716 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 12/05/199723/05/1997OFICIAR
1997 9678 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 12/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6314 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 06/03/1997NOTIFICAR / EDITAL
1996 2828 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65869 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento