Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640834 Protocolo/Ano: 1003510 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCUIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:30/03/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO ANCHIETA ROSARIO OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ CAVALCANTI MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103914 05/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103659 04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1103093 03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074695 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074672 06/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1065658 26/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		26/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1064545 22/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
1023753 08/01/2013
ACÓRDÃO		09/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14590 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 29/07/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 3396 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 11/03/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3395 GERALDO ANCHIETA ROSARIO OLIVEIRA 11/03/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6061 DIONILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/05/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 21/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 26/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 11/08/200401/11/2004PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2003 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 29/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 26/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16875 JOSÉ CAVALCANTI MELO 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
116840 11/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
178626 27/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240484 20/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
576664 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento