Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640846 Protocolo/Ano: 1004590 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NAZARENO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/03/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, VIA SIACE, PROT. 01004590 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO,EXERCICIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO LUIZ ANDRADE SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSE HEITOR GUIMARAES DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENOTipo:Prestador
Nome: RILDO ALEXANDRE RAYMUNDOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913936 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913683 31/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912932 28/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
912717 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904831 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
834902 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		08/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
829770 19/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
772299 19/03/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		19/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 20/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 14/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 04/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 16/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 01/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 13/06/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2007 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 26/03/200711/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 31/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 23/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 19/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 29/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 23/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 21/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 20/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 22/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 14/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 02/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 09/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 07/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10105 RILDO ALEXANDRE RAYMUNDO 19/05/199720/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9250 JOAO LUIZ ANDRADE SILVA 15/04/199705/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4699 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2026 LUIZ ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS 07/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67816 25/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento