Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640864 Protocolo/Ano: 1004500 / 2001 Data Cadastro: 29/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FREI INOCÊNCIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:30/03/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/05/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, PROT. N 01004500,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO, EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BARONCIO BEZERRA CABRALTipo:Não Informado
Nome: EROTIDES ARAÚJO DE OLIVEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EDUARDO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: OLIVER MADEIRA BICALHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
896803 11/11/2010
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
11/11/2010
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
896010 08/11/2010
ARQUIVO
08/11/2010
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
EMPRÉSTIMO
834067 10/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
11/12/2009
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
833324 04/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
09/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
712833 16/05/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO
19/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
692243 21/02/2008
PROTOCOLO
12/03/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
689240 08/02/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
20/02/2008
PROTOCOLO
REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
674111 18/09/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
DEVOLUÇÃO
673835 17/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
17/09/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2005
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
08/06/2006
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/06/2006 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 3078 EROTIDES ARAÚJO DE OLIVEIRA FILHO 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3077 OLIVER MADEIRA BICALHO 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3076 JOSÉ EDUARDO VIEIRA 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 1194 JOSÉ EDUARDO VIEIRA 05/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1194 JOSÉ EDUARDO VIEIRA 05/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16842 BARONCIO BEZERRA CABRAL 26/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15832 JOSÉ EDUARDO VIEIRA 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11122 JOSÉ EDUARDO VIEIRA 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR