Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640894 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 30/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ASTOLFO DUTRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:04/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS(PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARCILIO VENANCIO RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRATipo:Procedência
Nome: CRISTIANO LAMAS PEREIRATipo:Responsável
Nome: JOSE JORGE DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1430890 19/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/09/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1324553 17/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1314461 31/01/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		31/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1245862 25/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1245129 23/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		JUNTADA DE DOCUMENTO
1243819 17/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		17/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		JUNTADA DE DOCUMENTO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1180108 20/01/2015
TAQUIGRAFIA		20/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1136126 10/07/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/07/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 9070 ARCILIO VENANCIO RIBEIRO 22/04/201428/05/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 16818 CRISTIANO LAMAS PEREIRA 29/08/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 3213 Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra 07/03/2013
2008 12027 CRISTIANO LAMAS PEREIRA 10/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19226 CRISTIANO LAMAS PEREIRA 24/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14354 CRISTIANO LAMAS PEREIRA 23/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13727 CRISTIANO LAMAS PEREIRA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1678377 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1167572 02/09/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1010437 23/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1678378 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
618206 15/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
254995 01/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
224845 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1678379 16/06/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
17116 16/11/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1678380 10/08/2006 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678381 23/06/2005 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678382 28/05/2004 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678383 04/04/2001 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento