Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640939 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 30/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CAPINÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
70194610/07/2007SEC. PRIMEIRA CÂMARA DESPACHO DO CONSELHEIRO EDUARDO CARONE COSTA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:04/05/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS(PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALÚCIO AUGUSTO DE MELOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Prestador
Nome: LUCIMAR BATISTA BELQUIORTipo:Não Informado
Nome: SUELY PRICINOTITipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1164165 28/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1157537 01/10/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1085201 17/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1078491 20/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		20/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1062871 15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1062676 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1059082 27/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1058984 27/06/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		27/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1048145 09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1499 SUELY PRICINOTI 13/02/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 15764 SUELY PRICINOTI 06/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13252 SUELY PRICINOTI 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15641 SUELY PRICINOTI 06/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13683 LUCIMAR BATISTA BELQUIOR 11/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11006 SUELY PRICINOTI 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
701946 10/07/2007 SEC. PRIMEIRA CÂMARADESPACHO DO CONSELHEIRO EDUARDO CARONE COSTA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
405918 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento