Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640948 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 30/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BOTUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM , EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO AMARO COLARESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUMIRIMTipo:Prestador
Nome: EDVALDO RODRIGUES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ELIZEU LUCIANO VELOSOTipo:Não Informado
Nome: ELPÍDIO MATEUS NETOTipo:Responsável
Nome: HILTON MARIA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EVANDRO FERREIRATipo:Ordenador
Nome: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: VALDECI RAMOS SOARESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1876398 03/06/2024
SECRETARIA DO PLENO		03/06/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1873165 21/05/2024
ARQUIVO		22/05/2024
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1775503 01/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1771749 17/05/2023
ARQUIVO		18/05/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1281979 19/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281931 18/07/2016
ARQUIVO		18/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1252899 02/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1252811 02/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1252774 01/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 9951 ELPÍDIO MATEUS NETO 27/05/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 26171 MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26161 ANTÔNIO AMARO COLARES 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26166 VALDECI RAMOS SOARES 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26171 MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26169 HILTON MARIA DE OLIVEIRA 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26159 JOSÉ EVANDRO FERREIRA 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26172 SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26168 ELIZEU LUCIANO VELOSO 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 26167 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA 04/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2500 SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2499 MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2495 VALDECI RAMOS SOARES 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2492 ANTÔNIO AMARO COLARES 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2494 JOSÉ EVANDRO FERREIRA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2498 HILTON MARIA DE OLIVEIRA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2497 ELIZEU LUCIANO VELOSO 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2496 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
147626 20/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO EMILIO DERENUSSON OAB/MG 087.526