Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641006 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 31/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:09/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/12/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANAÍBA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABEL LEONE DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: BENJAMIN TEIXEIRA DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Prestador
Nome: JACI DE SOUZA DUTRATipo:Não Informado
Nome: JAIR DUTRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ FELIPE DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ GONÇALVES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ REZENDE SOUSA MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: PAULO HENRIQUES GABRIELTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Órgão/Entidade
Nome: VICENTE DE ASSIS DUTRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1028975 14/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1027478 04/02/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1007745 15/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		15/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
1002295 20/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1002264 20/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970706 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970483 18/04/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
970417 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
955231 02/12/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 711 JOSÉ GONÇALVES PEREIRA 23/01/2013
2012 17947 JAIR DUTRA DE SOUZA 08/11/2012
2012 17940 JOSÉ GONÇALVES PEREIRA 08/11/2012
2012 16195 JAIR DUTRA DE SOUZA 16/10/2012
2012 16194 JOSÉ GONÇALVES PEREIRA 16/10/2012
2012 16192 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA 16/10/2012
2012 16193 PAULO HENRIQUES GABRIEL 16/10/2012
2011 440 JAIR DUTRA DE SOUZA 26/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17153 PAULO HENRIQUES GABRIEL 23/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 6434 LUIZ REZENDE SOUSA MOREIRA 03/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 6433 JACI DE SOUZA DUTRA 03/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 6436 VICENTE DE ASSIS DUTRA 03/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 6435 MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA 03/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 10961 JOSÉ GONÇALVES PEREIRA 19/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10962 JAIR DUTRA DE SOUZA 19/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10142 JUIZ DE DIREITO 27/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 10142 JUIZ DE DIREITO 27/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 10140 JAIR DUTRA DE SOUZA 27/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 23052 JUIZ DE DIREITO 03/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 21255 MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12441 ABEL LEONE DE PAIVA 09/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10175 JACI DE SOUZA DUTRA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10177 BENJAMIN TEIXEIRA DE REZENDE 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10179 LUIZ REZENDE SOUSA MOREIRA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10182 VICENTE DE ASSIS DUTRA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10178 JOSÉ GONÇALVES PEREIRA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10176 JOSÉ FELIPE DE SOUZA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10181 PAULO HENRIQUES GABRIEL 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10180 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10178 JOSÉ GONÇALVES PEREIRA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2879 ABEL LEONE DE PAIVA 11/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190570 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento