Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641059 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 31/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: OURO BRANCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Responsável
Nome: ALÍPIO TEIXEIRA PINTOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1035667 19/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/03/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1035343 18/03/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1029662 19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1029600 19/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
997015 30/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
996595 29/08/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
952411 16/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/11/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
951290 07/11/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR
947209 10/10/2011
ACÓRDÃO		10/10/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16078 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES 10/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29585 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO 04/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 29580 ALÍPIO TEIXEIRA PINTO 04/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 2259 ALÍPIO TEIXEIRA PINTO 16/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11342 ALÍPIO TEIXEIRA PINTO 27/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 751 ALÍPIO TEIXEIRA PINTO 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
15041 20/09/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
179521 29/08/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
251274 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
261833 18/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento