Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641155 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 31/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/03/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMAURI HELENO FONSECA JARDIMTipo:Responsável
Nome: ANA RIBEIRO LUIZTipo:Responsável
Nome: ANA RITA GONCALVES LUIZTipo:Responsável
Nome: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: ARGEMIRO RAMOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICPAL DE CARAITipo:Procedência
Nome: HELDER GOMES NEIVATipo:Responsável
Nome: HILDA VIEIRA MATOSTipo:Responsável
Nome: HILDA VIEIRA MATOSTipo:Não Informado
Nome: JOSE LUIZ DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOSÉ LUIZ DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO CRUZEIROTipo:Não Informado
Nome: REUTER DE SOUZA MENDESTipo:Responsável
Nome: SALVADOR VIEIRA SOUZATipo:Responsável
Nome: SEBASTIAO GOMES DA SILVATipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO GOMES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: SUELY RIBEIRO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: VALDECI BENTO DOS SANTOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1691193 01/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/06/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1501535 27/09/2019
ARQUIVO		30/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1384875 16/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1384801 16/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1384671 12/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1384597 12/01/2018
ARQUIVO		12/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1336673 12/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1335392 08/05/2017
ARQUIVO		08/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1324575 17/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 17211 VALDECI BENTO DOS SANTOS 02/10/2019
2019 17207 SEBASTIAO GOMES DA SILVA 02/10/2019
2019 17205 HELDER GOMES NEIVA 02/10/2019
2017 3655 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAI 17/03/2017
2016 7226 ANA RITA GONCALVES LUIZ 09/05/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 15180 HELDER GOMES NEIVA 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15181 AMAURI HELENO FONSECA JARDIM 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15183 ANA RITA GONCALVES LUIZ 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15184 SUELY RIBEIRO DE SOUZA 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15187 HILDA VIEIRA MATOS 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15190 REUTER DE SOUZA MENDES 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15192 SALVADOR VIEIRA SOUZA 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15189 ANA RIBEIRO LUIZ 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15195 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 20/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15194 VALDECI BENTO DOS SANTOS 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15185 ARGEMIRO RAMOS SANTOS 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15193 SEBASTIÃO GOMES DA SILVA 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6903 SUELY RIBEIRO DE SOUZA 09/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5260 SUELY RIBEIRO DE SOUZA 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2385 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO 01/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 24000 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO 23/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 16442 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6478 SUELY RIBEIRO DE SOUZA 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5366 AMAURI HELENO FONSECA JARDIM 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5364 ARGEMIRO RAMOS SANTOS 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5363 REUTER DE SOUZA MENDES 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19590 ANA RIBEIRO LUIZ 01/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 17680 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO 11/11/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 17664 ANA RITA GONCALVES LUIZ 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14802 VALDECI BENTO DOS SANTOS 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14803 AMAURI HELENO FONSECA JARDIM 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14804 ARGEMIRO RAMOS SANTOS 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14088 HILDA VIEIRA MATOS 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14091 SEBASTIÃO GOMES DA SILVA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14089 SALVADOR VIEIRA SOUZA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14087 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14090 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
146707 18/06/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
113172 26/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
404824 11/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1093886 10/05/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1981662 07/10/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1981663 07/10/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1981681 07/10/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento