Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641196 Protocolo/Ano: 1007380 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRUZEIRO DA FORTALEZA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/09/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ MILTON NUNESTipo:Ordenador
Nome: JOSE RICARDO DE MELOTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MGTipo:Prestador
Nome: RODRIGO DOMINGOS TAUFICKTipo:Não Informado
Nome: SANDRA GUIMARAES CARDOSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: SEBASTIÃO MARIANO NETOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972441 02/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
967099 27/03/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
966696 23/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/03/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
966558 23/03/2012
ACÓRDÃO		23/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
957035 16/12/2011
TAQUIGRAFIA		16/12/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
954965 02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/12/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
952254 11/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		11/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
951701 08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
951527 08/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/06/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3572 SANDRA GUIMARAES CARDOSO 28/03/2012
2011 5290 JOSÉ MILTON NUNES 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3494 JOSE RICARDO DE MELO 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5290 JOSÉ MILTON NUNES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3494 JOSE RICARDO DE MELO 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5290 JOSÉ MILTON NUNES 26/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3494 JOSE RICARDO DE MELO 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5290 JOSÉ MILTON NUNES 28/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3494 JOSE RICARDO DE MELO 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5290 JOSÉ MILTON NUNES 03/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 13/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3494 JOSE RICARDO DE MELO 12/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5290 JOSÉ MILTON NUNES 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3494 JOSE RICARDO DE MELO 08/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5290 JOSÉ MILTON NUNES 12/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3494 JOSE RICARDO DE MELO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3494 JOSE RICARDO DE MELO 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5290 JOSÉ MILTON NUNES 10/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3494 JOSE RICARDO DE MELO 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5290 JOSÉ MILTON NUNES 10/03/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5290 JOSÉ MILTON NUNES 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3494 JOSE RICARDO DE MELO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5290 JOSÉ MILTON NUNES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5290 JOSÉ MILTON NUNES 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5290 JOSÉ MILTON NUNES 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 25/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3494 JOSE RICARDO DE MELO 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5290 JOSÉ MILTON NUNES 18/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3494 JOSE RICARDO DE MELO 13/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5290 JOSÉ MILTON NUNES 28/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3610 SEBASTIÃO MARIANO NETO 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3494 JOSE RICARDO DE MELO 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
85548 08/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
95898 08/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento