Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641230 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PIRAPETINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/02/2015
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGATipo:Procedência
Nome: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DUARTETipo:Não Informado
Nome: DANILO CRUZ RAMBALDITipo:Não Informado
Nome: ISRAEL NUNES DORNELASTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: LUCY FERNANDES DE PAULATipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL DE SOUZA LAMIMTipo:Não Informado
Nome: MANOEL LAMIM DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL ROSA DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: PAULINO PAULO THIAGOTipo:Responsável
Nome: PEDRO MARCOS DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO RIBEIRO ANDRADETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1191034 19/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1190583 18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1190471 17/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1184842 20/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1184601 19/02/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1052477 27/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/05/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1042644 18/04/2013
ACÓRDÃO		18/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1042196 17/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/04/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1041424 15/04/2013
ACÓRDÃO		15/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 19941 MANOEL LAMIM DE LIMA 04/10/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10113 MANOEL DE SOUZA LAMIM 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10116 PEDRO MARCOS DE SOUZA 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10109 DANILO CRUZ RAMBALDI 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10115 MANOEL ROSA DE ANDRADE 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10114 MANOEL LAMIM DE LIMA 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10112 LUCY FERNANDES DE PAULA 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10117 PEDRO RIBEIRO ANDRADE 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10111 JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10110 ISRAEL NUNES DORNELAS 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 10108 CARLOS HENRIQUE GONCALVES DUARTE 04/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5015 PEDRO RIBEIRO ANDRADE 08/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5015 PEDRO RIBEIRO ANDRADE 08/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5015 PEDRO RIBEIRO ANDRADE 08/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13705 ISRAEL NUNES DORNELAS 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13704 DANILO CRUZ RAMBALDI 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13703 CARLOS HENRIQUE GONCALVES DUARTE 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13708 MANOEL DE SOUZA LAMIM 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13710 MANOEL ROSA DE ANDRADE 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13711 PEDRO MARCOS DE SOUZA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13706 JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
261118 02/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
820355 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820357 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820360 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820363 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820368 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820369 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820372 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820373 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820376 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
820378 12/02/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
833878 17/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento