Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641248 Protocolo/Ano: 1009650 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAMPRUCA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS(VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA ,REF.AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL JAMPRUCATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO SALES MARIANOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Responsável
Nome: JOÃO MENDONÇA BASTOSTipo:Ordenador
Nome: LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMATipo:Procurador
Nome: NEWTON ALVES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1123119 06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1122912 06/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1121988 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1121888 28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1117711 04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1117627 04/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1079473 25/09/2013
ACÓRDÃO		26/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1078388 20/09/2013
TAQUIGRAFIA		20/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1077914 19/09/2013
ACÓRDÃO		20/09/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23527 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA 14/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23514 CÂMARA MUNICIPAL JAMPRUCA 14/11/201325/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17902 GERALDO FLAVIO VASQUES 11/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 25/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13042 EDUARDO SALES MARIANO 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23424 LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13042 EDUARDO SALES MARIANO 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 24/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13042 EDUARDO SALES MARIANO 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 23424 LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13042 EDUARDO SALES MARIANO 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 04/10/200717/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13042 EDUARDO SALES MARIANO 07/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23424 LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 17/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13042 EDUARDO SALES MARIANO 17/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 26/10/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 13042 EDUARDO SALES MARIANO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23424 LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA 10/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 18/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13042 EDUARDO SALES MARIANO 21/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 07/11/200312/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13042 EDUARDO SALES MARIANO 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 04/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13042 EDUARDO SALES MARIANO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23424 LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA 19/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 21/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13042 EDUARDO SALES MARIANO 04/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 04/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 25/02/2000REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 23424 LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13042 EDUARDO SALES MARIANO 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13042 EDUARDO SALES MARIANO 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17380 NEWTON ALVES PEREIRA 24/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13041 JOÃO MENDONÇA BASTOS 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13042 EDUARDO SALES MARIANO 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
223977 27/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
454345 24/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
454355 24/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
633293 28/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento